Defensores públicos da Bahia iniciam paralisação de três dias por aprovação de projeto de lei

A partir desta terça-feira (23), os 413 defensores públicos da Bahia começarão uma paralisação de três dias, interrompendo a maioria de suas atividades regulares. A ação é um movimento estratégico da categoria para pressionar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A paralisação é coordenada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA).

Os defensores alegam que o PLC 154 é essencial para sanar um déficit estrutural antigo na Defensoria Pública do estado. Apesar de ter sido incluído na pauta legislativa em dezembro de 2023, o projeto ainda não foi votado.

Durante os dias de paralisação, alguns serviços essenciais continuarão sendo prestados. Isso inclui audiências de custódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas. As sedes da Defensoria Pública estarão abertas para dúvidas na recepção, mas não haverá atendimentos regulares, exceto para os casos emergenciais mencionados.

Ao final dos três dias de paralisação, a categoria realizará uma assembleia para discutir e votar a possibilidade de iniciar uma greve, caso não haja avanços na tramitação do PLC 154.