A proposta de reforma tributária tem gerado muitas dúvidas. Em entrevista à rádio Antena 1, o professor e especialista em Direito Tributário Bruno Nou avaliou os prós e contras e mostrou cautela sobre os efeitos práticos.
O ponto central
Nou explicou que a intenção da reforma é tributar menos o consumo e aumentar a tributação sobre a renda, buscando uma distribuição mais justa da carga entre contribuintes. Mas será que isso vai se traduzir em alívio no bolso do consumidor? Na visão dele, talvez não.
Segundo Bruno Nou, a tendência é de um aumento da carga tributária geral, ou seja, da carga sobre a economia como um todo — o que pode significar mais pressão sobre despesas do dia a dia.
“Ao meu ver, vai haver um incremento de tributação, um aumento de carga tributária de forma geral na economia”, disse Bruno Nou.
Ele também chamou atenção para o risco de a unificação dos tributos sobre consumo resultar numa alíquota do IVA muito alta. Nou citou a possibilidade de 28%, número que, se confirmado, colocaria o país entre os com maior alíquota desse tipo de imposto.
“Se for 28% vai ser a maior do mundo.”, disse Bruno Nou.
Transição e a alíquota‑teste
A reforma prevê que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) comece a incidir em 2026 com uma alíquota-teste, mínima. Durante esse período, os sistemas antigo e novo devem funcionar juntos, o que permitirá medir a arrecadação real e ajustar a alíquota final.
- Alíquota-teste da CBS em 2026 com valor mínimo;
- Período de transição para calibrar a cobrança na prática;
- Arrecadação observada na fase-teste será usada para definir a alíquota definitiva (ainda incerta, podendo ser 28% ou menor).
Em resumo: Bruno Nou reconhece pontos da proposta, mas alerta para o risco de aumento da carga tributária. A alíquota-teste da CBS em 2026 será essencial para entender o impacto real da reforma.
