Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por transfobia durante o mutirão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Paulo Afonso. A decisão foi tomada após audiência de instrução e julgamento realizada em 25 de setembro de 2026, no Fórum Adauto Pereira de Souza. (F3.a; F3.b)
O processo tratou de ofensas verbais dirigidas à vítima, com referências à genitália e à condição de transexualidade. O caso foi julgado durante a força-tarefa promovida pelo TJBA na cidade. (F3.c; F3.a)
Na audiência, o juiz Vanderley Lacerda ouviu a vítima, o acusado e testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação. (F3.d)
O réu reconheceu parte dos fatos, afirmou que as falas ocorreram em meio a brincadeiras entre os envolvidos e declarou arrependimento. (F3.e)
O magistrado concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Com isso, ele poderá contestar a condenação sem ficar preso durante a tramitação do recurso. (F3.f)
A decisão integra o mutirão realizado pelo TJBA em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A mobilização começou em 21 de setembro e terminou no dia 30. Paulo Afonso concentrou 676 audiências, dentro de um total de 1.028 realizados em oito dias. (F1.m; F1.a; F1.d; F1.b)
O balanço final do TJBA informou que 879 audiências terminaram em sentença, o equivalente a 85,5% dos casos. (F2.b)
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