A 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso condenou E.S.M. a pagar R$ 8 mil de indenização à então companheira. A decisão também fixou pena de dois meses e dez dias de detenção, em regime inicial aberto.
O caso ocorreu em 3 de fevereiro de 2024, em Glória, no norte da Bahia. A sentença foi proferida em 22 de setembro pelo juiz Cidval Santos Sousa Filho.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem ameaçou a vítima para que ela não o denunciasse, usando a relação doméstica entre os dois como forma de intimidação. Durante uma discussão do casal, móveis da residência onde viviam foram danificados.
Na decisão, o magistrado reconheceu a materialidade e a autoria do crime. Segundo o TJBA, o juiz destacou o abalo psicológico e o estado de medo causados pelas ameaças de morte contra a vítima.
Ainda de acordo com o tribunal, o depoimento da mulher foi considerado coerente ao longo do processo. O réu, por sua vez, admitiu a discussão e a quebra dos móveis durante o episódio.
O julgamento aconteceu durante o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A força-tarefa teve início em 21 de setembro e segue até 30 de setembro.
De acordo com o TJBA, entre os dias 21 e 28 de setembro já haviam sido realizadas 804 audiências, das quais 695 resultaram em sentença. Os demais processos foram convertidos em diligência ou tiveram as audiências redesignadas.
Segundo o tribunal, a iniciativa busca acelerar o julgamento de processos criminais, reduzir o acervo e agilizar a prestação jurisdicional nas comarcas envolvidas.
O TJBA também disponibiliza o TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica pedir Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado. O pedido pode ser feito por celular ou computador, com acesso pela conta gov.br, incluindo relatos em texto ou áudio, além de fotos, vídeos e mensagens como prova.
Segundo o tribunal, a ferramenta permite cadastrar até três pessoas de confiança para receber alertas em situações de pedido de ajuda, e os pedidos podem ser analisados pela Justiça em até 48 horas. Em casos de risco imediato, a orientação é acionar diretamente o número 190, da Polícia Militar.
