O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação do empresário Alexandre Bello Corrêa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, por calúnia, difamação e injúria contra o advogado Roberto Leonessa. A decisão foi anunciada pela 5ª Câmara de Direito Criminal e incluiu um aumento na pena original.
Os desembargadores rejeitaram os argumentos da defesa, que alegava que as ofensas eram apenas desabafos relacionados a um processo de divórcio conturbado. Em vez disso, a corte considerou que as ofensas, que incluíam termos como “patife”, “lixo” e “verme”, foram proferidas em grandes plataformas digitais, como transmissões ao vivo e podcasts no YouTube, com milhares de espectadores.
A nova pena foi fixada em 2 anos e 6 meses de detenção, convertida em penas alternativas: prestação de serviços à comunidade e o pagamento correspondente a três salários mínimos como reparação civil ao ofendido. O aumento da pena se baseou em um artigo do Código Penal que preconiza um agravante para crimes praticados em redes sociais.
A decisão do TJ-SP reflete uma tendência crescente de responsabilização legal para ofensas realizadas em ambientes digitais, ressaltando a importância do respeito e da civilidade nas interações online. As implicações dessa sentença se estenderão à maneira como as vítimas de ofensas virtuais buscam proteção e justiça no ambiente digital.
