Um homem foi preso na madrugada deste domingo (25) suspeito de descumprir uma medida protetiva de urgência ao invadir o imóvel da ex-companheira, localizado na Zona de Expansão de Aracaju. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Sergipe.
Equipes foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) após a vítima denunciar a invasão do imóvel. A mulher relatou que o suspeito entrou no imóvel durante a madrugada, pouco tempo após a residência ter sido desalugada, o que gerou forte sensação de insegurança.
Ainda segundo o relato da vítima, o homem mora a cerca de 70 metros do local. A proximidade entre o suspeito e a ex-companheira era um dos fatores que mais preocupavam a mulher, especialmente com o imóvel recém-desocupado.
Durante diligências na região, os policiais localizaram o suspeito nas proximidades da casa da vítima. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido pelas equipes.
A ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime previsto na Lei Maria da Penha. O artigo 24-A prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, desde a atualização realizada no final de 2025. Qualquer forma de descumprimento, como a aproximação ou o contato proibido com a vítima, autoriza a prisão em flagrante.
Casos semelhantes têm se repetido na capital sergipana. A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Municipal de Aracaju, acompanha 50 mulheres, que mantêm contato direto com as equipes e contam com suporte contínuo das guarnições para o cumprimento das medidas protetivas.
Mulheres em situação de violência doméstica ou que precisem comunicar descumprimento de medidas protetivas podem acionar o Disque-Denúncia pelo número 181, disponível a qualquer hora do dia.
