A Polícia Civil da Bahia prendeu, na última quinta-feira (2 de julho), um homem de 46 anos suspeito de montar um esquema criminoso em Jequié, no Sudoeste baiano, envolvendo certificados digitais falsos, empresas fictícias e empréstimos obtidos de forma fraudulenta. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) na sexta-feira (3).
Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Jequié. Ele foi localizado durante diligências realizadas no município e conduzido à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Segundo as investigações, o suspeito se apoderou de um documento de identidade de outro homem, de 45 anos, e utilizou esse documento falsificado para emitir certificados digitais em nome da vítima. Os certificados digitais são instrumentos eletrônicos que funcionam como uma espécie de identidade virtual, utilizados para assinar contratos e autenticar operações pela internet.
Com os certificados em mãos, o investigado teria aberto empresas fictícias. As firmas fantasmas, por sua vez, serviriam como fachada para a obtenção fraudulenta de empréstimos junto a instituições financeiras, configurando uma cadeia de crimes que envolve falsidade documental, estelionato e uso indevido de identidade de terceiros.
Esse tipo de esquema não é incomum no Brasil. Estelionatos envolvendo o uso de documentos falsos são bastante comuns no país: o golpista utiliza identidades falsas ou documentos forjados para conseguir empréstimos, abrir contas bancárias ou adquirir bens em nome de terceiros, e as vítimas muitas vezes só descobrem o golpe quando já estão com uma dívida ou problema financeiro causado pelo criminoso.
Na Bahia, casos semelhantes têm se repetido. Em abril deste ano, uma mulher foi presa em Luís Eduardo Magalhães, também no estado, após utilizar identidade com dados de terceiros e documentos irregulares para abrir uma conta jurídica em nome de uma empresa do setor alimentício. As irregularidades foram identificadas após alerta da área de segurança do banco, indicando que os verdadeiros responsáveis pela empresa desconheciam a existência da conta e relataram movimentações financeiras indevidas.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações do caso de Jequié seguem em andamento com o objetivo de identificar outros envolvidos e responsabilizar todos os integrantes do grupo criminoso. A corporação não descarta a atuação de uma organização maior por trás do esquema.
A pena prevista para o crime de estelionato no Brasil, conforme o artigo 171 do Código Penal, é de reclusão de 1 a 5 anos e multa, podendo ser aumentada conforme as circunstâncias, como quando a vítima é idosa ou se o crime é cometido contra órgãos públicos. O uso de documento falso responde por tipo penal autônomo e pode agravar ainda mais a situação do réu.
