O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, terá que voltar para a prisão. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou um habeas corpus que dava liberdade ao cantor sob o uso de tornozeleira eletrônica.
A determinação, anunciada nesta segunda-feira, vem depois que Oruam descumpriu várias vezes as regras do monitoramento eletrônico. O ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, foi quem decidiu restabelecer a prisão preventiva do rapper.
Segundo a avaliação do ministro, Oruam falhou "de forma reiterada e sucessiva" em manter a tornozeleira eletrônica funcionando corretamente. As interrupções no sinal do aparelho aconteciam principalmente durante a noite e nos fins de semana, com o rapper passando longos períodos, de até 10 horas, com a bateria descarregada.
Um relatório técnico, que foi citado na decisão do STJ, mostrou que em apenas 43 dias – entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado – foram registradas 28 interrupções no sinal da tornozeleira. Isso gerou "lacunas nos mapas de movimentação do acusado", tornando a fiscalização "ineficaz", como pontuou o ministro.
Publicidade“A meu sentir, as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’. Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, escreveu Paciornik.
O ministro ainda considerou que o comportamento de Oruam, ao deixar o aparelho sem carga e demonstrar um "desrespeito para com as medidas cautelares impostas", cria um risco de fuga. Ele explicou que essa falta de carga impede que o Estado saiba onde o acusado está, dificultando a aplicação da lei.
A defesa do rapper, por sua vez, argumentou que as falhas eram apenas por causa de problemas na bateria do dispositivo. Eles defenderam que o relatório apontava "mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico", afirmando que não havia motivo para o retorno ao regime prisional.
No entanto, o STJ não concordou com a argumentação da defesa. O tribunal entendeu que não carregar a tornozeleira eletrônica de forma repetida não é uma simples falha administrativa. Para os ministros, essa atitude mostra um "risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal".
Com base nessa análise, a corte decidiu que Oruam deve ser levado de volta imediatamente para a prisão preventiva. A decisão marca um revés significativo para o rapper, que agora terá que cumprir a pena em regime fechado.
