Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Tragédia em Paulo Afonso: vereador Bero do Jardim Aeroporto é encontrado morto após homicídio no bairro

Caso Raíssa Suellen: laudo pericial do computador do humorista revela novos detalhes sobre o crime

Pauta.jpg

Operação Loki: Polícia Civil desmantela grupo criminoso em Paulo Afonso

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Polícia e investigação

Proteção de crianças e adolescentes: CNJ estabelece novas regras para garantir segurança

Última atualização: 25/04/2023 22:07
Compartilhar
Compartilhar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução nesta terça-feira (25) que visa garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. A partir de agora, os tribunais de todo o país terão 120 dias para aplicar as regras estabelecidas pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que foi criado pelo Decreto 9.579/2018.

- Publicidade -

De acordo com a nova resolução do CNJ, o nome de crianças ameaçadas deve ser retirado do sistema nacional de adoção, cadastro criado para facilitar o processo de encontrar um lar para crianças que estão em abrigos. Além disso, medidas para proteger adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também foram estabelecidas. Nesses casos, está prevista a transferência do adolescente para outra cidade, com o novo local para cumprimento da pena sendo indicado por uma equipe do programa de proteção, cuja localização deverá ser mantida em sigilo.

A resolução do CNJ levou em consideração as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O objetivo é garantir a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte.

- Publicidade -

A medida é crucial em um país que figura como o segundo com maior número de homicídios de adolescentes no mundo, segundo a ONU. A maioria dos casos acontece em regiões periféricas e envolve jovens negros e pobres.

Com a nova resolução do CNJ, espera-se que a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte seja reforçada. É essencial que os tribunais em todo o país apliquem as novas regras de forma eficiente e eficaz, garantindo assim a segurança e proteção desses jovens que necessitam de ajuda.

TAGS:adolescentesCNJcriançasproteçãosegurança

MAIS LIDAS

Tragédia em Paulo Afonso: vereador Bero do Jardim Aeroporto é encontrado morto após homicídio no bairro
Polícia e investigação
Menino de 13 anos morre após passar mal durante partida de futsal em Paulo Afonso
Polícia e investigação
Miss de Paulo Afonso: polícia divulga áudio enviado por humorista após assassinato; ouça
Polícia e investigação
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Fotos: Achei Sudoeste / 22ª Coorpin
Polícia e investigação

Prisão por estupro de vulnerável: homem detido em Matina, BA

Foto: Reprodução
Polícia e investigação

Mulher morre e outra fica ferida em tiroteio em bar de Salvador

Polícia e investigação

Servidor público é encontrado morto em propriedade rural de Delmiro Gouveia

Polícia e investigação

Polícia Militar retira armas ilegais de circulação no povoado Malhada Grande, em Paulo Afonso

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?