Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Romance entre ex-diretora de presídio e detento é apontado como peça-chave em fuga de 16 presos na Bahia

Integrantes de facção de Paulo Afonso são capturados em Minas Gerais pela Operação Ártemis

Jovem morta após infarto havia recebido alta médica com diagnóstico de crise de ansiedade

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

CNJ aprova medidas de inclusão de mulheres em vulnerabilidade no Judiciário

Última atualização: 11/04/2023 21:59
Compartilhar
Compartilhar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (11) o Programa Transformação, que tem como objetivo reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado nos tribunais do país para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. A iniciativa busca promover a inclusão social e a equidade de gênero no setor jurídico.

De acordo com o texto aprovado, os tribunais e conselhos terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço e todos os editais de contratação devem prever a regra daqui em diante. A reserva de vagas será feita nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva. A iniciativa será destinada, prioritariamente, a mulheres pretas e pardas em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis.

O Programa Transformação prevê ainda que o CNJ estabeleça indicadores relativos à equidade, diversidade e inclusão relativos a contratos de terceirização de serviços. O texto também obriga expressamente a paridade salarial entre homens e mulheres, bem como prevê a adoção, por todos os tribunais, de práticas de prevenção e de enfrentamento do assédio moral e sexual, entre outras medidas.

Para o conselheiro Marcio Freitas, relator do ato normativo, a medida é um importante passo para a promoção da equidade de gênero no setor jurídico. “A reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade é uma forma de garantir a inclusão dessas mulheres em um setor que historicamente foi dominado por homens e que ainda apresenta desigualdades de gênero e raça”, afirmou.

A reserva de vagas também foi elogiada por especialistas em direitos das mulheres. Segundo a advogada Maria Aparecida Silva, membro do Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, a medida é uma forma de combater a desigualdade de gênero e promover a inclusão social de mulheres que muitas vezes são excluídas do mercado de trabalho. “A reserva de vagas é uma forma de garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, disse.

No entanto, a medida também foi criticada por alguns setores, que a consideram uma forma de discriminação contra homens. Para o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), a reserva de vagas é inconstitucional e fere o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal. “As vagas devem ser ocupadas pelos profissionais mais qualificados, independentemente do gênero”, disse.

TAGS:CNJequidade de gêneroinclusão socialreserva de vagasVulnerabilidade Social

MAIS LIDAS

Operação Artemis: Forças integradas capturam pauloafonsinos do PCC escondidos em Minas Gerais
Polícia e investigação
Foto: Arquivo Pessoal
Mulher é morta a golpes de punhal após ser atropelada por ex na Bahia
Polícia e investigação
Foto: Reprodução
Homem é preso por decapitar carroceiro em Feira de Santana por dívida
Polícia e investigação
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Lula Marques/Agência Pt
Cenário Político

PT: Envelhecimento e concentração regional marcam eleições internas

Foto: Fernando Frazão / Ebc
Cenário Político

Brics avança em sistema de pagamentos para evitar sanções

Jeanaa-Qu75Mr7Ady7Vcr0M46Y8Byc7To0Dklvxigw2Mgxds8.Jpg
Cenário Político

Prefeito Mário Galinho e Jean Roubert negam rumores sobre mudança na liderança na Câmara

Cenário Político

Salvador proíbe uso de patinetes elétricos para menores de 18

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?