Um policial militar foi condenado a 13 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, em Simões Filho, na Bahia. A decisão da 2ª Vara Criminal da cidade foi proferida após o caso ter transitado em julgado, ou seja, não admite mais recursos.
Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MPBA), os abusos ocorreram por mais de dois anos, iniciando quando a vítima tinha apenas 11 anos. O MPBA relatou que a situação gerou sérios impactos psicológicos na criança, incluindo crises depressivas reconhecidas pelo Judiciário.
A denúncia contra o policial, que não teve seu nome divulgado, foi apresentada em 2017. O agente, que mantinha uma união estável com a mãe da vítima há oito anos, começou a conviver com a família quando a menina tinha seis anos.
A condenação inicial ocorreu em julho de 2023 e envolveu eventos que ocorreram entre 2012 e 2016. Apesar das tentativas da defesa de reverter a sentença por meio de um recurso especial e um agravo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos foram negados.
Com a última decisão emitida no dia 17 de novembro, o policial deve cumprir a pena em regime fechado. A promotora de Justiça Mariana Pacheco destacou a relevância de denúncias sobre violência doméstica e sexual, especialmente com relação a crianças e adolescentes.
