A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Monique Medeiros volte imediatamente para o regime fechado. Ela é acusada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, ocorrida em 2021.
O documento foi entregue ao ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira (16). A PGR apoia o pedido feito por Leniel Borel, pai da criança, que contesta a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que colocou Monique em liberdade em março deste ano.
Para a PGR, a soltura de Monique por suposto excesso de prazo foi um erro. O órgão afirma que a decisão de primeira instância desrespeitou o que o próprio STF já havia decidido anteriormente, quando considerou que a prisão era necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
Sobre a demora para a realização do julgamento, o parecer é claro: a culpa não é do Judiciário. A Procuradoria destaca que o processo é complexo e sofreu atrasos causados por manobras da defesa, como quando advogados do ex-vereador Dr. Jairinho abandonaram o plenário.
O órgão reforça que o tempo de prisão não deve ser analisado apenas contando os dias no calendário, mas sim levando em conta a gravidade do crime e o comportamento dos envolvidos durante a tramitação do caso.
Agora, o futuro de Monique Medeiros está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que decidirá se restabelece a prisão preventiva ou se mantém a acusada respondendo ao processo em liberdade.
