A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (14) sobre os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A notícia que mais chamou atenção foi a posição contrária à instalação de uma Smart TV na cela onde Bolsonaro está preso, por envolvimento em uma suposta trama golpista. Por outro lado, a PGR apoiou o pedido para que o ex-presidente tenha acesso a assistência religiosa.
Quem assina a manifestação é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele detalhou que, para a TV, a situação é mais complexa. Gonet explicou que ter acesso a canais de TV a cabo só seria permitido se fosse algo "logisticamente viável" e, mais importante, se os canais não permitissem nenhum tipo de interação, nem direta, nem indireta, com outras pessoas. A ideia é evitar qualquer comunicação não autorizada.
"O acesso à TV a cabo, se for logisticamente viável e desde que limitado a canais que não admitam interação direta ou indireta com terceiros, não apresenta inconsistência com a legislação punitiva", disse o procurador-geral.
Além disso, se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceder a autorização para a TV, todos os custos teriam que ser pagos integralmente pelo próprio ex-presidente. A PGR deixa claro que o gasto não seria do estado.
Assistência Religiosa Recebe Sinal Verde
Diferente da questão da TV, o pedido de assistência religiosa teve o apoio total da PGR. Paulo Gonet se mostrou favorável à solicitação da defesa de Bolsonaro. O acesso à fé e a um conforto espiritual é um direito assegurado a pessoas presas, e a PGR considerou que essa parte do pedido não entra em conflito com as regras da prisão.
Enquanto essas decisões são tomadas, a PGR ainda não se posicionou sobre outro pedido importante da defesa de Bolsonaro: a concessão de prisão domiciliar. Essa solicitação foi feita na última terça-feira (13) e aguarda análise. A cada dia, novos capítulos surgem sobre o futuro do ex-presidente, que segue preso em meio a investigações sobre sua participação em um plano golpista.
