A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24/9) a Operação Legado. A ação tem base em Ilhéus, na Bahia, e apura suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas feitas por prefeituras, principalmente na área da saúde.
As investigações miram municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo. Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 cidades espalhadas por esses três estados, além de Minas Gerais, Sergipe e o Distrito Federal.
Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas patrimoniais. Com isso, bens de investigados podem ficar bloqueados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Segundo a Polícia Federal, as apurações encontraram indícios de que empresas atuaram de forma coordenada para simular concorrência e direcionar contratos públicos. Também foram identificados casos de sobrepreço, cobrança por produtos que não chegaram a ser entregues e venda de equipamentos usados como se fossem novos.
A PF apontou ainda movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, o que reforça a suspeita de participação de servidores nas fraudes.
No total, a investigação abrange 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, somando cerca de R$ 17 milhões em recursos públicos. Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos nas prefeituras alvo da operação.
De acordo com a Polícia Federal, os fatos podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Até o momento, a PF não divulgou os nomes dos investigados nem das empresas envolvidas.
