O Mutirão de Audiências Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou-se na quarta-feira (30) com Paulo Afonso como principal foco da mobilização. Ao todo, foram 1.028 audiências realizadas em oito dias, um recorde para esse tipo de força-tarefa, segundo o TJBA. A cidade concentrou a maior parte das atividades realizadas também nas comarcas de Cipó e Nova Soure, entre os dias 21 e 30 de setembro.
Em Paulo Afonso foram realizadas 676 audiências, com 553 sentenças proferidas, o que representa um aproveitamento de aproximadamente 81,8%. O número corresponde a cerca de 65,8% das 1.028 audiências contabilizadas no mutirão nas três cidades, e a 62,9% das 879 sentenças proferidas no total da mobilização.
Para viabilizar o volume de atendimentos, a cidade recebeu 16 das 26 salas de audiência montadas para a operação conjunta, a maior estrutura entre as três comarcas atendidas. Entre os processos pautados estavam casos de violência doméstica, estupro, tráfico de drogas, roubo, furto, porte ilegal de armas e processos com réus presos.
Nas demais comarcas, o desempenho também foi expressivo. Cipó realizou 223 audiências, das quais 208 resultaram em sentença (93,3%). Nova Soure registrou 129 audiências, com 118 sentenças (91,5%), segundo dados do TJBA. Ao todo, o mutirão nas três cidades somou 1.028 audiências realizadas e 879 casos sentenciados, índice geral de aproximadamente 85,5%.
Durante a força-tarefa, também foram analisados 90 casos envolvendo réus presos e realizadas 86 sessões preparatórias para o Tribunal do Júri, conforme informou o TJBA.
Essa é a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais. Em agosto, a mobilização passou por Luís Eduardo Magalhães, com 487 audiências e 412 sentenças. Em setembro, antes de chegar a Paulo Afonso, a força-tarefa esteve em Jequié, com 529 audiências e 465 sentenças.
Segundo o juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências, "ver a Justiça sendo efetivamente assegurada a essa parcela da população é a maior recompensa dessa mobilização". Já a juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, também coordenadora do núcleo, afirmou que "o benefício para a comarca que visitamos é enorme: vítimas são ouvidas, processos são resolvidos e a comunidade passa a confiar mais nas instituições".
A próxima edição do Mutirão de Audiências será realizada em Salvador, entre os dias 19 e 28 de outubro, com foco em processos relacionados ao DPVAT.
