Um homem identificado pelas iniciais E.S.M. foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização à então companheira, na cidade de Glória, a 12 km de Paulo Afonso, no norte da Bahia. O caso foi julgado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso durante o Mutirão de Audiências Criminais, ação que segue até o dia 30 de setembro.
O episódio aconteceu em 3 de fevereiro de 2024. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia, o réu quebrou diversos móveis da casa onde vivia com a vítima e chegou a ameaçá-la caso ela denunciasse a situação à polícia.
Em sentença proferida no dia 22 de setembro, o juiz Cidval Santos Sousa Filho reconheceu a materialidade e a autoria do crime, enquadrado como violência patrimonial. Na decisão, o magistrado afirmou que "a coerência do depoimento da vítima, prestado sob o crivo judicial, aliada à admissão pelo réu da contenda e da quebra de mobília no lar, afasta qualquer dúvida razoável sobre a ocorrência da conduta intimidadora".
Além da indenização, o homem foi condenado a dois meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto.
O Mutirão de Audiências Criminais é realizado nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Nos primeiros cinco dias de ação, iniciada em 21 de setembro, a força-tarefa já havia realizado 667 audiências, das quais 582 tiveram sentença proferida. As demais foram convertidas em diligência ou redesignadas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lembra que mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado, com análise judicial em até 48 horas, por meio do sistema TJBA Zela. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 180, serviço gratuito disponível 24 horas por dia. Em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
