Na noite de sábado (15) para a madrugada de domingo (16), o 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da Bahia, sediado em Paulo Afonso, realizou mais uma edição da Operação Sossego em sua área de atuação. A ação ocorreu entre 19h e 3h, sob o comando da Tenente-Coronel PM Emília Neta, com foco no reforço do policiamento ostensivo, no enfrentamento à perturbação do sossego público e na preservação da ordem em áreas residenciais e comerciais do município.
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A operação foi desenvolvida em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Paulo Afonso, reforçando a atuação integrada entre forças de segurança e órgãos de fiscalização.
Bairros e locais percorridos
As equipes do 20º BPM, da Guarda Municipal e da fiscalização ambiental percorreram diferentes bairros e localidades da cidade, com foco em áreas com maior concentração de bares, circulação de veículos com som automotivo e histórico de reclamações de moradores. Foram realizadas rondas e abordagens nos seguintes pontos:
Centro
Centenário
Barroca
Jardim Bahia
Belvedere
Parque Balneário Abelardo Wanderley
Nesses locais, o trabalho concentrou-se na fiscalização de veículos e estabelecimentos, bem como em ações de presença policial para inibir ilícitos e garantir a tranquilidade dos residentes.
Fiscalização de veículos com som e aplicação da Lei Municipal nº 1567/2023
Durante a Operação Sossego, foram abordados 8 veículos com equipamentos de som de grande porte. Em um desses veículos, foi constatado excesso de decibéis acima do limite permitido pela legislação municipal (Lei nº 1.567/2023), que trata da poluição sonora em Paulo Afonso.
O condutor foi orientado a desligar os aparelhos de som e informado sobre as implicações legais do descumprimento dos limites estabelecidos, reforçando o caráter educativo da operação, sem registro de resistência no local.
Vistoria em bares e estabelecimentos comerciais
A operação também incluiu vistoria em bares e estabelecimentos comerciais situados nos bairros percorridos. Ao todo, cinco bares foram vistoriados pelas equipes integradas. Em três deles, foram identificados níveis de ruído acima do permitido pela legislação ambiental.
Nesses casos, foram lavrados autos de infração ambiental e os responsáveis assinaram termo de compromisso para adequação imediata dos equipamentos de som e do controle de volume, sob pena de sanções mais severas em caso de reincidência. A medida buscou assegurar o cumprimento das normas de convivência urbana e reduzir conflitos relacionados a som alto em áreas residenciais.
Interrupção de festa universitária irregular
Durante o patrulhamento no bairro Barroca, as equipes identificaram uma festa universitária em uma chácara, em desacordo com as autorizações emitidas para o local. O alvará do estabelecimento não previa funcionamento noturno e o evento utilizava som em volume considerado excessivo.
A festa foi encerrada por volta de 00h30. Aproximadamente 80 pessoas estavam presentes no local no momento da intervenção. A Polícia Militar auxiliou na dispersão ordenada dos participantes, sem registro de tumulto, danos patrimoniais ou confronto.
Resultados da Operação Sossego na área do 20º BPM
Ao final da ação integrada, o balanço da Operação Sossego na área de atuação do 20º BPM em Paulo Afonso apresentou os seguintes resultados:
01 veículo notificado por poluição sonora
03 estabelecimentos comerciais autuados por excesso de ruído
01 evento encerrado (festa universitária em chácara no bairro Barroca)
Nenhuma ocorrência de resistência ou conflito registrada
Diversas orientações e advertências verbais aplicadas a condutores, comerciantes e participantes de eventos
Segundo o 20º BPM, a operação manteve caráter prioritariamente preventivo, com foco na orientação da população, ao mesmo tempo em que assegurou a aplicação da legislação municipal de combate à poluição sonora e das normas de ordem pública.