Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil deflagrou a Operação Neurodignos para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo um plano de saúde de atuação nacional e clínicas credenciadas para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Salvador, na Bahia. A ação foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em unidades da capital.
O que motivou a operação
As apurações apontaram indícios dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa. Em resumo: havia diferença entre o que era anunciado ao público e o que, de fato, era oferecido aos beneficiários.
Problemas encontrados
Em materiais de divulgação, várias unidades prometiam atendimento multidisciplinar com terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos. As diligências, porém, indicaram ausência de profissionais habilitados para algumas dessas funções em diversos casos — algo que pode comprometer o acompanhamento das crianças com TEA.
Além disso, foram recebidas denúncias sobre práticas que afetaram a continuidade do tratamento e o vínculo entre pacientes e equipes. Entre os relatos:
- interrupção do tratamento e redirecionamento do beneficiário para outra clínica sem justificativa técnica (conhecida como navegação abusiva);
- substituição de métodos prescritos e recusa em aplicar terapias indicadas em relatórios médicos;
- redução do número de sessões previstas;
- realização de atendimentos coletivos quando havia prescrição para atendimento individualizado.
Durante a operação, as equipes policiais inspecionaram documentos e instalações das clínicas-alvo e apreenderam materiais relacionados às investigações, conforme determinado pelos mandados cumpridos.
O que isso significa para as famílias? Em termos práticos, muitos responsáveis seguem à espera de explicações e de garantias de que os tratamentos serão prestados de forma adequada e contínua.
As investigações continuam sob a coordenação do Deic e da Decon, enquanto autoridades trabalham para esclarecer os fatos e proteger os direitos dos pacientes.