O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ordenou, nesta quarta-feira (17), a abertura de inquérito policial para investigar o suposto abuso sexual cometido contra uma criança em São José da Laje, município da Zona da Mata alagoana. A determinação partiu da Promotoria de Justiça local, após o Conselho Tutelar da cidade comunicar o caso ao órgão.
Segundo informações divulgadas pelo MPAL, a criança foi atendida em uma unidade de saúde do município no dia 9 de junho, após relato de abuso sexual supostamente praticado pelo padrasto. A menina passou por avaliação médica e, na sequência, foi encaminhada para atendimento especializado. Há divergência sobre a idade da vítima: o Ministério Público registrou 7 anos, enquanto a Polícia Civil informou a veículos de imprensa que a criança teria 6 anos.
Outras apurações jornalísticas sobre o caso indicam que foi a avó quem percebeu sinais de sangramento na menina e buscou atendimento médico, o que levou à comunicação do caso às autoridades e ao início da investigação policial. A menina foi atendida inicialmente em uma unidade de saúde em União dos Palmares e, em seguida, encaminhada para a Rede de Atenção às Violências (RAVES), no Hospital da Mulher, em Maceió, onde recebeu atendimento especializado.
O padrasto da menina é apontado como principal suspeito do crime e ainda não foi localizado. Conforme as informações levantadas pelo Conselho Tutelar, o homem convivia com a criança desde que ela tinha cerca de quatro meses de idade.
Ao requisitar a abertura do inquérito, o promotor de Justiça Marcus Mousinho também acionou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José da Laje. Segundo a Ascom do MPAL, o órgão tem cinco dias para informar se a criança e sua família foram inseridas em acompanhamento psicossocial, apresentar relatório técnico preliminar sobre as medidas adotadas, indicar eventual situação de risco identificada e comunicar as providências em execução para proteger a vítima e fortalecer o núcleo familiar.
Em nota divulgada pela assessoria do MP, o promotor afirmou que "os elementos até então apresentados revelam notícia grave envolvendo possível violação dos direitos fundamentais de criança", o que impõe "a imediata atuação dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos".
De acordo com o Conselho Tutelar, a prioridade neste momento é garantir a proteção da vítima e assegurar que os procedimentos sejam conduzidos por profissionais capacitados, evitando a revitimização da criança durante a investigação.
O caso ocorre em um estado com cenário preocupante nessa área. Dados de 2024 apontam elevado número de denúncias em Alagoas, com predominância da violência sexual, vitimização feminina e prevalência das agressões no ambiente doméstico. O percentual de meninas alagoanas que relataram violência sexual passou de 15,0% em 2019 para 22,8% em 2024, um aumento de 52%.
Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, operado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
