A Justiça de Santa Catarina mandou soltar, na tarde do último domingo (19), um suspeito que havia sido preso em flagrante com um fuzil. A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, que analisou o caso, decidiu conceder liberdade provisória ao suspeito durante audiência de custódia.
O homem foi preso depois que os policiais militares receberam informações de populares de que uma casa estaria sendo usada como esconderijo para armas da facção PGC (Primeiro Grupo Catarinense).
Quando os policiais chegaram no local, o homem tentou fugir. As autoridades encontraram um fuzil e 30 munições calibre 556.
A magistrada entendeu que a prisão foi legal, mas considerou que o suspeito era réu primário, que não havia ações na Justiça contra ele e que não havia indícios que demonstrassem que ele traz perigo à sociedade ou a possibilidade de cometer crimes.
“Assim, diante das peculiaridades do caso concreto, mostra-se possível a concessão da liberdade provisória, condicionada à substituição por outras medidas cautelares menos gravosas”, afirma a juíza na decisão.
O suspeito terá que “informar e manter atualizado seu endereço”, se apresentar à Justiça todos os meses para informar e justificar atividades e está proibido de deixar a cidade onde mora por mais de 30 dias sem autorização judicial.
Explicações da polícia
Após a decisão em audiência de custódia, a magistrada solicitou que a Polícia Militar justifique, em dois dias, a conduta dos agentes que fizeram a prisão, uma vez que o suspeito foi conduzido à delegacia sem camisa. “Oficie-se ao Comando Geral da Policia Militar para que justifique em 48 (quarenta e oito) horas, o motivo pelo qual o conduzido foi preso sem camisa”, cobrou.
