A Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva de Swan Tales Assis Santos, de 22 anos, durante audiência de custódia realizada no último sábado (13). Ele é investigado por importunação sexual cometida contra uma jovem de 18 anos no metrô de Salvador, na quinta-feira (11).
De acordo com a determinação judicial, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. O magistrado entendeu que a medida é necessária para a garantia da ordem pública.
Antes da audiência, a defesa tentou barrar a manutenção da prisão por duas vias. Entrou com pedido de habeas corpus alegando demora na realização da sessão e possíveis prejuízos à saúde do acusado — pedido que foi negado pela Justiça. A defesa também ingressou com um pedido de relaxamento da prisão em flagrante, sob alegação de supostas irregularidades na detenção, mas o juiz Marcus Vinícius da Costa Paiva rejeitou a tese.
O Ministério Público da Bahia se manifestou favoravelmente à concessão de liberdade provisória para Swan Tales. O MP considerou legal a prisão em flagrante, mas entendeu que não há requisitos para que ela seja convertida em preventiva. O órgão avaliou também que não há motivos para a manutenção da prisão nesta fase das investigações, já que o suspeito não possui histórico criminal nem procedimentos investigatórios anteriores. Ainda assim, o juiz decidiu diferente e manteve o acusado custodiado.
Além de manter o acusado preso, o juiz também determinou uma série de medidas voltadas à preservação da integridade física e psicológica do custodiado. Na decisão, o magistrado mencionou informações sobre possível abalo psíquico e risco à integridade do preso, determinando que o estabelecimento prisional realize, com urgência, uma avaliação por profissional de saúde.
O advogado Douglas Vicente informou, em nota, que pretende recorrer da decisão. A defesa argumenta que o caso exige uma medida menos rigorosa e cita um quadro de enfermidade mental do acusado. Segundo informações divulgadas pelo iBahia, há manifestação favorável do Ministério Público à liberdade do investigado, o que deve embasar o recurso.
Swan Tales foi preso em flagrante após ser acusado de ejacular em uma jovem dentro da Estação Acesso Norte, uma das mais movimentadas do sistema metroviário de Salvador. A vítima procurou ajuda após perceber que a parte traseira da roupa estava suja depois da aproximação do suspeito dentro da estação. A situação provocou indignação entre os usuários do metrô, que cercaram o homem e passaram a cobrar explicações.
Policiais militares conduziram Swan Tales à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Casa da Mulher Brasileira), onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual. O jovem atuava como jogador de futsal e integrava o elenco do Forest Futsal Clube até ser desligado pela equipe após a repercussão do episódio, que afirmou repudiar qualquer forma de assédio ou desrespeito contra as mulheres.
O caso acendeu o alerta sobre a segurança no transporte público da capital baiana. O episódio não foi isolado: segundo dados da Polícia Civil, apenas neste ano o metrô de Salvador já havia contabilizado três casos de importunação sexual antes deste registro. A repercussão levou a vereadora Marta Rodrigues a cobrar medidas urgentes de proteção às mulheres no transporte público, defendendo a implantação do vagão exclusivo para mulheres e ações permanentes de prevenção ao assédio nas estações.
