O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o "Dr. Jairinho", foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (5), após 11 dias de julgamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro — o mais longo da história do Tribunal de Justiça do estado.
Jairinho foi considerado culpado por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima —, com agravante pelo fato de Henry ter menos de 14 anos. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e ele deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Ao anunciar a condenação, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a "violência desproporcional" e a "rara e desmesurada covardia" praticadas contra a criança. Ela descreveu Jairinho como alguém com uma "personalidade insidiosa", capaz de simular gentileza para esconder uma natureza violenta e de extrema periculosidade.
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo — quando não há intenção de matar — e recebeu perdão judicial. Ela foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho, com pena de 1 ano e 4 meses de detenção, já considerada cumprida pelo período que ficou presa preventivamente.
Ao conceder o perdão, a magistrada afirmou que Monique "já sofreu um castigo severo o suficiente" e criticou o que chamou de "reação desproporcional da sociedade", citando o "massacre nas redes sociais" e as agressões sofridas por ela no cárcere.
A decisão provocou reação imediata. O Ministério Público, pela voz do promotor Fábio Vieira, anunciou que vai recorrer. O pai de Henry, Leniel Borel, classificou o desfecho como uma nova violência. "Mataram o meu filho pela terceira vez. O Henry representa milhares de crianças que são vítimas todo dia e, por causa de decisões como essa, se abre precedente para outras mães que possam permitir que seus filhos sejam mortos", declarou Leniel.
Henry morreu em 8 de março de 2021, após dar entrada sem vida no Hospital Barra D'Or. A perícia identificou 23 lesões no corpo compatíveis com agressões e descartou a hipótese de acidente doméstico. Jairinho está preso desde abril de 2021.
