A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso, na Bahia, prendeu em flagrante, na segunda-feira (3), um homem de 52 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência, além de ameaças e violência psicológica contra a ex-companheira, de 43 anos.
Ocorrência e atendimento
A vítima pediu ajuda ao identificar um risco iminente: ela relatou sofrer ameaças constantes e ofensas verbais. A denúncia levou à mobilização imediata das equipes da Deam no município.
Abordagem
O suspeito foi encontrado na casa da vítima. Durante a ação, os agentes verificaram que ele portava uma arma branca usada para intimidar a mulher e também estava com um cartão de crédito pertencente a ela. Diante dos fatos, foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Decisão judicial
Na audiência de custódia realizada na terça-feira (4), a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. O caso foi registrado, entre outros dispositivos, no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de decisão judicial que impôs medidas protetivas de urgência.
O dispositivo prevê pena de detenção de três meses a dois anos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, e a autoridade judicial pode avaliar eventual concessão de fiança em situação de flagrante.
Atuação da Deam e canais de apoio
A Deam de Paulo Afonso seguiu atuando no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, oferecendo medidas de proteção, investigação e encaminhamentos à rede de apoio.
Para denúncias emergenciais, os canais indicados são:
- 190 (Polícia Militar)
- 197 (Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
O investigado permaneceu à disposição da Justiça após a conversão da prisão em preventiva, e o inquérito segue sob responsabilidade da Polícia Civil.
