Uma motocicleta Honda de cor preta, sem placa e com sinais visíveis de adulteração no chassi, foi encontrada abandonada no povoado Curituba, em Canindé de São Francisco, no Alto Sertão de Sergipe. A apreensão aconteceu na sexta-feira (10), durante patrulhamento ostensivo realizado pela Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM).
Segundo informações divulgadas pela equipe policial, os militares avistaram o veículo estacionado nas proximidades de uma Assembleia de Deus, sem qualquer placa de identificação. A situação já era suspeita antes mesmo de qualquer verificação mais detalhada.
Ao vistoriar a moto, os policiais constataram que o chassi apresentava sinais visíveis de supressão — ou seja, a numeração havia sido raspada, o que configura indícios do crime previsto no artigo 311 do Código Penal. Raspar a numeração do chassi de um veículo é conduta abrangida pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no art. 311 do Código Penal.
A pena para esse tipo de crime é de reclusão de três a seis anos e multa. Quem adultera, remarca ou suprime número de chassi pode responder criminalmente, e a imputação se estende inclusive ao funcionário público que contribui para o licenciamento de veículo adulterado.
Os policiais realizaram diligências no local e questionaram moradores sobre a propriedade da motocicleta. De acordo com as informações divulgadas pela PM, nenhuma pessoa assumiu ser dona do veículo ou soube indicar o responsável. Sem identificar o dono, os militares procederam com a apreensão.
A moto foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Canindé de São Francisco, onde as autoridades deverão investigar a origem do veículo e tentar identificar o proprietário. Casos assim costumam ser encaminhados à Polícia Judiciária, que adota medidas investigativas necessárias, incluindo procedimentos periciais para apurar a procedência do bem.
A ocorrência não é isolada em Sergipe. Em maio deste ano, uma motocicleta com indícios de adulteração nos identificadores foi apreendida durante ação da Polícia Militar no município de Indiaroba, na rodovia SE-100, durante fiscalizações da Operação Protetor de Divisas; o condutor abandonou o veículo e fugiu por área de mata. Em outro episódio, policiais do 11º BPM e do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual apreenderam uma motocicleta com sinais identificadores adulterados em Simão Dias, também no âmbito da Operação Protetor de Divisas.
O 4º BPM, responsável pela região de Canindé de São Francisco, tem intensificado as ações de patrulhamento na área. Recentemente, o batalhão também apreendeu uma arma de fogo e munições em Canindé, após policiais avistarem um veículo realizando ultrapassagem em local proibido durante patrulhamento na região. A investigação sobre a moto com chassi adulterado segue em andamento pela Polícia Civil local.
