Um homem de 52 anos foi preso em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, suspeito de cometer abuso sexual contra uma criança de 11 anos, neta de sua companheira. A prisão foi divulgada pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) nesta quinta-feira (27).
De acordo com o delegado Vinícius Silva, titular da 1ª Delegacia Regional de Polícia (1ª DRP) de Delmiro Gouveia, os elementos reunidos ao longo do procedimento apontam para a configuração do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O investigado foi preso em flagrante e, na sequência, o caso foi levado ao Poder Judiciário, que homologou a medida. A Justiça também acatou a representação apresentada pela Polícia Civil para converter a detenção em prisão preventiva.
Com a decisão judicial, o suspeito segue preso e à disposição da Justiça enquanto o inquérito prossegue. Até a publicação desta matéria, a PC/AL não havia divulgado o nome do investigado nem uma previsão de conclusão das investigações.
A legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento — crime com pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas de forma gratuita e sigilosa pelo Disque 100, serviço nacional de direitos humanos, ou diretamente ao Conselho Tutelar do município.
