A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que Nataly Helen Martins Pereira — acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em Cuiabá, em março de 2025 — deverá passar por exame de insanidade mental antes de ser julgada. O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 18 e 24 de junho de 2026.
A decisão negou o recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava reverter a determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e levar Nataly diretamente ao Tribunal do Júri. Com a derrota, o MP não conseguiu impedir a realização da perícia psiquiátrica.
O exame vai avaliar se a acusada tinha plena capacidade de compreender o caráter ilícito dos seus atos no momento do crime. Caso os peritos concluam que ela sofria de transtorno mental que a tornava inimputável, Nataly pode ser absolvida e cumprir medida de segurança — internação em hospital psiquiátrico — em vez de pena privativa de liberdade.
A defesa sustenta que Nataly apresentava histórico de sofrimento psíquico, acompanhamento psiquiátrico no sistema prisional e traumas anteriores. Em janeiro de 2026, os advogados apresentaram laudo de peritos particulares que apontou "sintomas psicóticos ativos, incluindo delírios de natureza mística, alucinações auditivas e profunda ruptura com a realidade" à época do crime.
O crime chocou o país. Segundo a investigação, Nataly simulou uma gravidez por meses, falsificou exames e atraiu Emelly até uma residência no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, sob o pretexto de entregar doações de roupas de bebê. No local, a adolescente foi asfixiada. A recém-nascida foi retirada do ventre da vítima e levada pela acusada a um hospital, onde ela tentou registrar a criança como sua filha. A equipe médica desconfiou e acionou a polícia, que prendeu Nataly em flagrante. Ela confessou o crime e afirmou ter agido sozinha. O corpo de Emelly foi encontrado enterrado no quintal da residência.
A filha de Emelly, hoje com cerca de um ano de idade, está sob os cuidados da avó materna e do pai, que dividem a guarda da criança.
