Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou o programa “Brasil Fraterno — Comida no Prato”. O projeto permite que empresas privadas doem alimentos...
Nesta sexta-feira (05), o governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado um decreto que oficializa o congelamento de valores de referência para o Imposto sobre Circulação...
Na manhã desta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Durante sua passagem em Miracatu, no Vale do Ribeira, nesta quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu que o povo brasileiro está sofrendo com...
Nesta segunda-feira (27), o governador Rui Costa (PT) disse que não vai reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis na Bahia....
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032....
A ação judicial proposta pelo município de Paulo Afonso para a recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu resultado positivo. Na última...
A queda brusca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), neste primeiro trimestre de 2019, vem causando grande preocupação à Prefeitura de Paulo Afonso. Os novos...
O prefeito Luiz de Deus viajou a Brasília na última semana para tratar de assuntos referentes ao ICMS do município. Segundo dados da Secretaria da Fazenda...
O ICMS, imposto estadual, recolhido na composição do preço (28%) da gasolina é o idêntico ao do cigarro. A inconstitucionalidade é tema de ação judicial proposta...
Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico,...