Ministros determinaram que, nesses casos, a tipificação correta é injúria simples, com pena reduzida.
LEIA MAISA injúria racial prevê pena de 2 a 5 anos, enquanto a injúria simples varia de 1 a 6 meses de detenção.
LEIA MAISUm homem negro foi acusado após chamar um branco de “escravista cabeça branca europeia” em mensagens.
LEIA MAISA defesa alegou que não existe “racismo reverso” e que a acusação não deveria ser enquadrada como injúria racial.
LEIA MAISO ministro Og Fernandes afirmou que a lei de injúria racial se aplica apenas a grupos historicamente discriminados.
LEIA MAISO STJ anulou a acusação de injúria racial, mas manteve a possibilidade de condenação por injúria simples.
LEIA MAISO julgamento reforça o entendimento de que o crime de injúria racial protege minorias vítimas de discriminação histórica.
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