Maioria do STF rejeita ações contra Copa América; decisão permite realização do torneio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Se for mantido, o placar confirma a realização do evento no país a partir do próximo domingo (13).

O tema é julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros se manifestam eletronicamente. As duas ações têm a ministra Cármen Lúcia como relatora.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Cármen, que rejeitou os dois pedidos por questões processuais.

Relator de um terceiro processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo tivesse de apresentar, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do evento.

Lewandowski também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que pretendem sediar jogos, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência“.

Até a publicação desta reportagem, não havia maioria para concordar com Lewandowski e pedir esses documentos aos governos.

O placar no STF

A votação vai até as 23h59 desta quinta. Até as 18h, o placar das ações em julgamento estava assim:

  • Seis votos (maioria) para rejeitar as ações contra a realização da Copa América: Cármen Lúcia (relatora), Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
  • Três votos para pedir planos de contingência aos governos: Ricardo Lewandowski (relator), Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Na ação relatada por Lewandowski, em que foi proposta a cobrança dos planos de contingência, o ministro Marco Aurélio Mello votou para que o processo também seja rejeitado.

Para ele, o que se pretende com a ação judicial é que “o Supremo se substitua ao Executivo federal e defina, sob o ângulo da conveniência e implicações, se deve ser realizada, ou não, no Brasil, a Conmebol Copa América 2021“.

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