A prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, passará a cobrar uma nova taxa de quem chega ao município de barco a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. Batizada de Tapuia, que significa Tarifa Pública Unificada de Inteligência Administrativa, a medida prevê um valor de cerca de R$ 10 por pessoa. A decisão foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada no dia 18 de dezembro do ano passado.
A cobrança da Tapuia terá um impacto direto nos visitantes de Morro de São Paulo, um famoso distrito de Cairu, na mesma região. Isso acontece porque o acesso a Morro de São Paulo, para muitos viajantes, inclui a passagem por Valença, tornando a nova taxa uma etapa adicional no planejamento da viagem.
Por que a nova taxa?
A prefeitura de Valença justificou a criação da Tapuia como uma forma de organizar, modernizar e tornar mais eficiente o uso de estruturas essenciais para a navegação. Isso inclui terminais hidroviários, marinas, rampas de acesso, píeres e o porto seco da cidade. A gestão municipal garante que o valor arrecadado será totalmente investido na manutenção e melhoria da infraestrutura marítima do próprio município de Valença.
“A medida visa organizar, modernizar e tornar mais eficiente a utilização de equipamentos como terminais hidroviários, marinas, rampas de acesso, píeres e porto seco”, afirmou a prefeitura de Valença em sua justificativa para a criação da taxa.
É importante destacar que a taxa só será cobrada de quem realmente utilizar essas estruturas. Ou seja, quem não precisar desses equipamentos não terá que pagar.
Quem está livre do pagamento e quem ainda paga
A legislação da Tapuia prevê algumas isenções para grupos específicos, mas é preciso fazer um cadastro prévio. Não precisarão pagar:
- Moradores de Valença
- Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Idosos com 60 anos ou mais
- Crianças menores de 5 anos
- Servidores públicos a trabalho
- Pesquisadores
- Profissionais de serviços essenciais (saúde, energia, saneamento)
- Proprietários de embarcações de pesca
- Outros moradores, mediante cadastro.
Porém, mesmo sendo moradores de Valença, algumas categorias não estão isentas e deverão pagar a taxa. São elas:
- Proprietários de embarcações recreativas
- Usuários de jet-skis
- Transportadores de materiais de construção
Contexto regional: Morro de São Paulo também com novas regras
A notícia da taxa em Valença chega em um momento em que Morro de São Paulo, um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia, também passa por mudanças em suas regras. Recentemente, a prefeitura de Cairu, município ao qual Morro de São Paulo pertence, decidiu aumentar as tarifas de entrada na ilha. Além disso, um decreto determinou novas restrições para o comércio. Bares, restaurantes, mercados e o comércio ambulante deverão fechar as portas entre meia-noite e 6h em áreas específicas da ilha, principalmente no trecho entre a Rua da Fonte Grande e a região da Lagoa.
Essas medidas, tanto em Valença quanto em Cairu, mostram um esforço das gestões municipais para regular o fluxo de pessoas e o uso das infraestruturas turísticas e de acesso na região, buscando maior organização e sustentabilidade.
