Os 417 municípios da Bahia receberam, na última segunda-feira (29), um reforço financeiro significativo. O Governo do Estado repassou um total de R$ 134,7 milhões, uma ajuda importante para as prefeituras fecharem as contas de 2025 e garantirem a continuidade dos serviços públicos essenciais para a população.
Desse montante, a maior parte, cerca de R$ 107,8 milhões, vem do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse valor corresponde ao que foi arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro. Além disso, foram antecipados R$ 26,9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Fundeb Antecipado a Pedido dos Municípios
Normalmente, a parcela do Fundeb referente a esse período só seria paga em janeiro. A antecipação foi um pedido direto da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), essa antecipação do Fundeb inclui também as cotas do fundo que são vinculadas ao ICMS, mostrando um esforço coordenado para apoiar as finanças municipais no final do ano.
O governador Jerônimo Rodrigues fez questão de destacar a importância da parceria entre o governo estadual e os municípios. Ele ressaltou que liberar esses recursos antes do previsto é uma medida estratégica, vindo em um momento crucial para o balanço financeiro das cidades.
Publicidade“A antecipação desses recursos ocorre em um momento estratégico para o fechamento das contas municipais. Isso contribui para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à população”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado, explicou que a administração estadual se esforçou para manter a arrecadação de 2024 em um nível parecido com o do ano anterior, e até com um pequeno crescimento real. Esse cenário positivo foi fundamental para garantir que as transferências para os municípios continuassem e para que o pedido de antecipação da UPB pudesse ser atendido, mesmo com um contexto econômico desafiador tanto no Brasil quanto no mundo.
A Sefaz-BA informou ainda que a arrecadação referente aos últimos dias de dezembro será repassada para as prefeituras na sexta-feira, dia 2 de janeiro, completando assim os valores destinados aos municípios.
