Um imóvel da União com mais de 4,4 mil metros quadrados, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, na Bahia, foi formalmente devolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) para a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA). Com a mudança, o grande espaço agora está à disposição para ser usado por outros órgãos públicos, tanto do governo federal quanto estadual, na capital baiana.
O Termo de Devolução e Recebimento, documento que oficializa a entrega, foi assinado no dia 9 de fevereiro de 2026. Essa assinatura marcou o fim de uma ocupação que durou muitos anos, desde dezembro de 1991, quando o TRT-BA utilizava o local.
Agora, a gestão do prédio está sob a responsabilidade da SPU-BA, que é quem define para onde o imóvel vai. A ideia é que o espaço receba novos ocupantes que sejam serviços públicos. Otávio Freire, diretor da SPU em Salvador, explicou que os pedidos para usar o imóvel chegam formalmente à superintendência, e a equipe está alinhando essas solicitações para decidir o melhor uso.
Entre os órgãos que já demonstraram interesse em ocupar parte do complexo de prédios estão a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A possibilidade de compartilhamento entre essas duas importantes instituições tem sido discutida, mas ainda não há uma decisão final.
Publicidade“Os pedidos são feitos à SPU. O processo ainda está em tramitação, não havendo definição de como se dará o compartilhamento do conjunto de prédios entre a Sesab e o MP-BA”, detalhou Otávio Freire ao Bahia Notícias, ressaltando que a análise ainda está em andamento.
A SPU-BA fez questão de esclarecer que, apesar dos pedidos de destinação já terem sido feitos, não existe ainda uma definição conclusiva sobre como a Sesab e o MP-BA iriam compartilhar o imóvel. O processo de análise continua, e qualquer novidade será comunicada pelos canais oficiais.
A nova casa do TRT-BA
A devolução do imóvel em Nazaré só foi possível porque o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia já está em um novo endereço. O TRT-BA inaugurou sua moderna sede, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, no dia 30 de outubro de 2025.
O Fórum Trabalhista 2 de Julho é um complexo imponente, composto por duas torres. Ele foi projetado para centralizar, em um único local, as 39 Varas do Trabalho da capital, além de abrigar todos os Gabinetes de Desembargadores e as diversas unidades administrativas do tribunal. Essa centralização busca otimizar o trabalho e facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça do Trabalho.
