O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na quarta-feira (4), os alvarás de construção e determinou a paralisação das obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, na Praia do Buracão, em Salvador. Segundo o Bahia Notícias, a decisão foi tomada após o tribunal não conhecer recurso apresentado pelas empresas responsáveis.
O recurso foi apresentado pela BET BA 01 – Empreendimento Imobiliário Ltda., pela BET BA 02 – Empreendimento Imobiliário Ltda. e pela OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.
A suspensão havia sido determinada em fevereiro deste ano, durante a análise de um pedido em ação civil pública. Posteriormente, uma decisão individual no TRF-1 suspendeu os efeitos da liminar e permitiu a retomada das obras, conforme a reportagem.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). O processo questiona a legalidade das licenças para a construção dos dois edifícios, projetados com 21 e 22 pavimentos.
Entre os possíveis impactos apontados estão o sombreamento da faixa de areia, prejuízos à ventilação natural e alterações na paisagem e na salubridade ambiental da praia. Segundo o Bahia Notícias, estudos técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Central de Apoio Técnico do MP-BA identificaram possíveis impactos ambientais e urbanísticos e respaldam os argumentos do Ministério Público estadual.
A ação também aponta a dispensa de estudos técnicos considerados necessários para o licenciamento. A reportagem não apresenta a versão das empresas sobre o caso.
