Os mototaxistas de Salvador, na Bahia, terão uma nova chance de se formalizar e operar dentro da legalidade a partir de janeiro. A Prefeitura da capital baiana vai abrir um novo chamamento público para a categoria, prometendo regras mais simples e desburocratizadas para quem deseja fazer parte do serviço.
A novidade foi confirmada pelo secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em entrevista nesta quarta-feira. Ele explicou que as mudanças vêm para modernizar a regulamentação do serviço, que estava desatualizada desde 2017.
Regras atualizadas e mais diálogo com a categoria
Segundo o secretário, a última regulamentação não conseguiu manter os mototaxistas no sistema, por falta de incentivos. Agora, o foco é outro: criar uma política pública feita em conjunto com os trabalhadores. Souza destacou que o novo decreto é fruto de muito diálogo com a categoria.
“A última regulamentação foi datada de 2017, em que alguns mototaxistas tiveram, naquela ocasião, a oportunidade de ingressar no sistema, mas não tiveram estímulos para permanecerem no sistema. Então hoje, fruto de muito diálogo com a categoria, nós estamos refazendo esse decreto com um novo decreto com base em diálogo, com base em uma política pública feita de forma conjunta”, explicou Pablo Souza.
Além de um novo chamamento, outras mudanças importantes foram anunciadas para os mototaxistas da cidade. Uma delas é a idade máxima da frota de motos, que agora será de 10 anos. Essa medida alinha o mototáxi a outros transportes especiais da cidade, como os táxis, que já seguem esse padrão.
Formalização mais fácil e segurança reforçada
Para quem busca a formalização, o processo será mais simples. Os interessados precisarão fazer um curso de pilotagem em duas rodas, seguir as orientações de segurança e, em seguida, fazer o cadastro na prefeitura. Essa simplificação visa atrair mais trabalhadores para a legalidade.
Outra boa notícia é em relação à vistoria dos veículos. Ela deixará de ser semestral e passará a ser anual, diminuindo a burocracia e os custos para os profissionais. O valor da vistoria também será acessível, custando cerca de R$ 100.
“A vistoria que era semestral será anual e com essa vistoria vamos desburocratizar esse procedimento e estimular que as pessoas permaneçam na legalidade. É uma vistoria que vai custar em torno de R$ 100, ou seja, não é um preço que onera muito o bolso do trabalhador. Dessa forma vamos simplificando os procedimentos burocráticos dando mais competitividade”, detalhou o secretário.
A segurança é um ponto de orgulho para a categoria formalizada. Pablo Souza fez questão de ressaltar um dado importante: os mototaxistas regulamentados em Salvador registraram zero acidentes ao longo deste ano na cidade. Isso mostra o comprometimento com as regras e a segurança dos passageiros.
Com as novas regras e o chamamento em janeiro, a expectativa é que mais mototaxistas possam trabalhar de forma segura, legal e com menos dificuldades burocráticas, beneficiando tanto os profissionais quanto a população de Salvador.
