Um supermercado de Maceió foi autuado pelo Procon Municipal depois que fiscais encontraram, nas gôndolas e setores refrigerados do estabelecimento, alimentos vencidos e em condições impróprias para venda. A vistoria ocorreu na última quarta-feira, 1º de julho, e os produtos considerados inadequados foram imediatamente descartados.
Segundo informações divulgadas pelo Procon Maceió, a equipe verificou as condições de higiene do estabelecimento, a rotulagem dos produtos, os prazos de validade e possíveis divergências de preços, especialmente nos setores de carnes e laticínios.
Durante a vistoria, os fiscais identificaram carnes, queijos e iogurtes com prazos de validade vencidos, além de pescados sem informações obrigatórias sobre a data de validade. Todos os itens irregulares foram retirados de circulação no ato da fiscalização.
O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, afirmou que a iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar e o respeito aos direitos dos consumidores. Para ele, "a garantia de acessar alimentos com qualidade e segurança é um direito do consumidor", e o órgão busca "assegurar que produtos que possam representar riscos à saúde da população não sejam comercializados".
O estabelecimento foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor. Os autuados terão o prazo de 20 dias para apresentarem defesa administrativa e responderão a processos administrativos, podendo ser penalizados conforme prevê a legislação vigente.
O caso não é isolado na capital alagoana. Entre 2025 e 2026, a Vigilância Sanitária de Maceió realizou 41 interdições de estabelecimentos por irregularidades e apreendeu cerca de 35 toneladas de alimentos impróprios para consumo na capital. Em maio deste ano, por exemplo, a Vigilância Sanitária de Maceió recolheu 300 quilos de alimentos estragados e com prazo de validade vencido em supermercados do bairro Jacintinho. Entre os produtos retirados de circulação estavam flocos de milho, manteiga, queijo e iogurte.
O problema também se repete em outras regiões do Brasil. O Ministério Público do Maranhão entrou com ação na Justiça contra uma grande rede de supermercados por irregularidades como comercialização de alimentos vencidos e deteriorados, armazenamento inadequado de carnes e presença de roedores, pedindo condenação de R$ 10 milhões por violações aos direitos dos consumidores.
O Procon Maceió mantém o programa "De Olho na Validade", que garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente um produto igual caso encontre algum item vencido exposto à venda. A iniciativa visa reforçar a fiscalização e estimular boas práticas nos estabelecimentos.
Quem identificar irregularidades em estabelecimentos de Maceió pode registrar denúncias diretamente na sede do Procon Maceió, pelo número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
