As prefeituras brasileiras precisam correr contra o tempo para se adaptar à nova realidade da fiscalização de impostos. A reforma tributária, que está a caminho, junto com a forma moderna que a Receita Federal já usa para checar tudo, exige uma mudança urgente nas cidades. Quem fez o alerta foi o consultor Artur Mattos, da FGV-SP, em uma conversa reveladora no JusPod, o podcast do Bahia Notícias.
O recado é direto: o jeito antigo de fiscalizar, com o auditor visitando empresas levando uma pasta cheia de papéis, já era. Mattos explicou que a Receita Federal já está anos-luz à frente, usando tecnologia de ponta para acompanhar, por exemplo, cada PIX feito no país. Enquanto isso, muitas prefeituras ainda estão presas ao passado, sem as ferramentas necessárias para essa nova era.
"Não tem mais como fiscalizar sem tecnologia", afirmou Artur Mattos durante a entrevista.
A partir de 2026, a fiscalização passará a ser feita, principalmente, por meio da análise de milhões de dados, tudo no computador. Isso significa que uma mesma empresa poderá ser fiscalizada ao mesmo tempo pela Receita Federal, pelo estado e pela própria prefeitura. Para não ficarem para trás e perderem arrecadação, os municípios precisam, com muita urgência, investir pesado em:
- Computadores e sistemas modernos: É fundamental ter a infraestrutura tecnológica adequada.
- Programas com inteligência artificial: Ferramentas avançadas que ajudem os fiscais a interpretarem montanhas de dados.
- Treinamento das equipes: Os funcionários precisam aprender a usar essas novas tecnologias para serem eficientes.
O alerta também foi estendido às empresas que vendem softwares para as prefeituras. Elas precisam aprimorar seus produtos, incorporando inteligência artificial e outras inovações que facilitem o trabalho dos fiscais. Não basta só vender um programa, ele precisa ser uma solução de verdade para o desafio da fiscalização moderna.
Além da tecnologia, há um ponto crucial sobre como as prefeituras devem enxergar quem paga seus impostos em dia. O "bom contribuinte" não pode mais ser visto como um adversário. Pelo contrário, ele é um parceiro essencial que ajuda a manter a cidade funcionando, pagando a escola, o posto de saúde e tantos outros serviços. Uma nova lei, inclusive, já obriga as prefeituras a fazerem essa distinção e a tratarem melhor esses cidadãos ainda neste ano.
Essa importante discussão sobre o futuro da fiscalização municipal foi ao ar no JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias. Apresentado por Karina Calixto, advogada, mestranda em Direito e professora, e pelo co-host Matheus Biset, também advogado e professor, o programa traz a cada quinze dias, às quintas-feiras, às 19h, entrevistas e análises aprofundadas sobre o mundo jurídico. Todos os episódios completos podem ser encontrados no canal do YouTube do Bahia Notícias.
