Paulo Afonso é a principal sede de uma força-tarefa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para julgar processos criminais. O mutirão começou na segunda-feira, dia 21, e segue até 30 de setembro, também nas comarcas de Cipó e Nova Soure.
Ao todo, estão previstas 1.065 audiências em oito dias úteis, com sessões em dois turnos diários. Paulo Afonso concentra a maior parte da estrutura montada para o mutirão, com 16 das 26 salas de audiência instaladas nas três comarcas. Cipó e Nova Soure têm cinco salas cada uma.
Para conduzir os trabalhos, o TJBA designou 31 juízes. As audiências de Paulo Afonso acontecem no Fórum Adauto Pereira de Souza, enquanto Cipó e Nova Soure utilizam, respectivamente, o Fórum Ministro José Cândido de Carvalho Filho e o Fórum Juiz José Cardozo dos Reis.
Os processos pautados envolvem crimes como homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas, segundo o TJBA. Do total de audiências, 88 dizem respeito a réus presos, que serão ouvidos por videoconferência a partir de salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Antes do início do mutirão, 14 oficiais de justiça cumpriram 4.500 mandados para garantir a presença de partes e testemunhas nas audiências. O TJBA também informou que equipes técnicas instalaram cabos de internet no Conjunto Penal e capacitaram servidores das três comarcas para operar o sistema AudIN, plataforma usada para organizar as audiências virtuais.
A mobilização reúne o Judiciário baiano, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), as prefeituras dos três municípios e as Polícias Civil e Militar, que atuam com representantes e servidores durante o período do mutirão.
Segundo o TJBA, a iniciativa é a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo tribunal. As duas edições anteriores ocorreram em Luís Eduardo Magalhães, com 487 audiências, e em Jequié, com 529 audiências.
O Núcleo de Mutirões de Audiências, responsável pela organização da força-tarefa, é coordenado pela juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e pelo juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo. De acordo com o núcleo, o trabalho inclui diagnóstico prévio dos processos, triagem, montagem das pautas e articulação com as instituições parceiras.
Kronemberger afirmou que o acesso à Justiça não se esgota no ajuizamento da ação, completando-se apenas quando a pessoa é efetivamente ouvida e recebe uma resposta do processo. Já Araújo destacou que a dinâmica do mutirão combinou planejamento, integração entre magistrados, servidores e parceiros institucionais, com foco nas unidades que apresentam maior demanda.
Até a última atualização desta reportagem, não havia divulgação de resultados parciais do mutirão em Paulo Afonso, Cipó ou Nova Soure.
