O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apertou o cerco contra a barulheira excessiva em Xique-Xique, na Bahia. Na última segunda-feira (19), uma recomendação oficial foi enviada para todos os comércios da cidade e também para os órgãos públicos, buscando colocar um ponto final na poluição sonora que tanto incomoda os moradores.
A iniciativa do MP-BA veio depois de receber muitas reclamações de pessoas cansadas do barulho que tira o sono e a paz. Segundo o documento, assinado pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Viana, o problema é causado por uma série de fatores, desde eventos sem controle adequado de som até os famosos e potentes “paredões”.
Mas não para por aí. Carros de som usados de forma abusiva, motos com escapamento alterado – que fazem um barulho ensurdecedor – e outras fontes de ruído alto, que muitas vezes seguem pela madrugada, também estão na mira do MP-BA. A ideia é garantir que todos, especialmente quem mora perto de áreas movimentadas, possam ter seu merecido descanso.
Regras Claras para Bares, Eventos e Carros de Som
A recomendação do Ministério Público é bem clara para quem tem comércio ou promove festas na cidade. Os proprietários de bares, restaurantes, casas de eventos e até os promotores de festas precisam ficar atentos:
- Chega de som sem autorização: Fica proibido usar qualquer tipo de som sem ter um alvará de funcionamento e uma permissão específica para o uso de equipamentos sonoros. Isso precisa seguir o que manda a Lei Municipal n° 667/2001.
- Silêncio depois das 22h: Em áreas residenciais, o barulho precisa diminuir bastante depois das dez da noite (22h). A intenção é respeitar o horário de descanso das famílias.
- Paredões e som automotivo: Está totalmente proibido o uso de sons automotivos, como os “paredões”, dentro dos estabelecimentos ou mesmo nas suas imediações.
Para os motoristas que gostam de um som alto no carro, a orientação também é direta:
“Não usem equipamentos sonoros que perturbem o sossego público, a menos que seja em locais autorizados e com o alvará em dia.”Quem usa o carro de som para fazer publicidade também precisa estar com a autorização regularizada para não ter problemas.
Prefeitura e Meio Ambiente com Papel Fundamental
A recomendação do MP-BA não se limita apenas aos cidadãos e comerciantes. A Prefeitura de Xique-Xique e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também receberam tarefas importantes para ajudar a resolver o problema da poluição sonora. Entre as medidas sugeridas estão:
- Alvarás com critério: A prefeitura deve ser mais rigorosa ao dar permissões de funcionamento para estabelecimentos que não têm um bom isolamento acústico. O som deve ficar dentro do local, sem incomodar a vizinhança.
- Fiscalização constante: É preciso fazer vistorias de forma regular para garantir que as regras estejam sendo cumpridas.
- Canal de denúncias: Criar um meio oficial para que os moradores possam registrar suas queixas de barulho excessivo. Assim, fica mais fácil para as autoridades agirem.
Com essas ações, o Ministério Público da Bahia espera que Xique-Xique possa desfrutar de um ambiente mais tranquilo e respeitoso para todos os seus moradores, garantindo o sossego público e a qualidade de vida na cidade.
