Os servidores públicos de Arapiraca, em Alagoas, terão duas folgas em sequência ainda nesta semana e na próxima. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Pública, decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (24) e na próxima segunda-feira (29) de junho, em razão dos festejos de São João e São Pedro, respectivamente.
A medida está amparada pelo decreto municipal nº 3.030/2025, segundo informações divulgadas pela assessoria da prefeitura. O expediente nas repartições públicas municipais retorna à normalidade na quinta-feira (25), após o São João, e na terça-feira (30), após o feriado de São Pedro.
Apenas os serviços considerados essenciais funcionarão nos dois dias de paralisação. Áreas como saúde, segurança e limpeza urbana costumam manter equipes de plantão nessas situações, garantindo o atendimento básico à população.
O contexto estadual reforça a decisão municipal. Em Alagoas, o calendário oficial do governo do estado, divulgado pelo governador Paulo Dantas, prevê o dia 24 de junho (São João) e o dia 29 de junho (São Pedro) como feriados estaduais. Isso significa que a folga vale, na prática, para servidores de todos os municípios alagoanos.
Apesar de o governo federal não considerar o dia de São João e o dia de São Pedro como feriados nacionais ou pontos facultativos, estados e municípios têm autonomia para oficializar as datas como feriados locais, desde que seja previsto em lei.
Enquanto os feriados representam uma folga remunerada com suspensão de atividade, os dias de ponto facultativo incluem a dispensa do trabalho sem prejuízo no salário — mas a regra vale apenas para o setor público. No setor privado, a decisão de liberar ou não os funcionários cabe aos empregadores.
Para quem depende dos serviços da prefeitura de Arapiraca, a orientação é evitar deslocamentos desnecessários até as repartições nos dois dias de paralisação e resolver pendências administrativas antes ou depois das datas previstas para a retomada do expediente.
