A cidade de Alagoinhas, na Bahia, deu um passo importante para transformar sua infraestrutura. A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que libera a prefeitura para pegar um empréstimo internacional de nada menos que R$ 166 milhões. Esse dinheiro todo, que vem do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), será usado em obras urbanas e ambientais, prometendo dar uma nova cara à cidade.
Os recursos fazem parte do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental, carinhosamente chamado de 'Requalifica Alagoinhas'. A ideia é realizar diversas obras estruturantes por todo o município. Além das melhorias na área urbana, uma parte importante desse investimento, cerca de 10%, será direcionada para a zona rural, garantindo que os benefícios cheguem a todos os cantos da cidade.
Detalhes da Aprovação e Financiamento
A decisão aconteceu em uma votação movimentada na última sexta-feira, dia 16, durante a 14ª sessão extraordinária. Dos 17 vereadores, 12 votaram a favor do projeto, demonstrando apoio massivo à iniciativa. Apenas três vereadores se posicionaram contra a proposta: Luma Menezes (PDT), Jaldice Nunes e Luciano Almeida (União). O vereador Djalma Santos não participou da sessão e, portanto, não votou.
Com a aprovação, a prefeitura de Alagoinhas agora pode fechar o negócio com o Fonplata, um banco de desenvolvimento multilateral que reúne países como Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Para dar mais segurança ao financiamento, a operação conta com a garantia do governo federal. Além do valor principal do empréstimo, a prefeitura também vai entrar com uma contrapartida de 25%, equivalente a US$ 7,5 milhões, o que, somado ao empréstimo, totaliza um investimento de US$ 37,5 milhões na cidade.
Antes de chegar à Câmara, o projeto já tinha recebido o sinal verde de um órgão importante: a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Essa comissão, ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, é quem analisa e autoriza financiamentos internacionais para estados e municípios, especialmente quando há participação estrangeira ou garantia federal. A aprovação coloca Alagoinhas em um grupo seleto de cidades brasileiras. Atualmente, apenas Alagoinhas, Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e Camboriú, em Santa Catarina, tiveram projetos aprovados na categoria 'Projetos Subnacionais' do Fonplata. Outras grandes cidades, como Salvador, São Paulo e Belém, também conseguiram aprovação da Cofiex, mas por meio de outros organismos internacionais de financiamento, destacando a singularidade da parceria de Alagoinhas com o Fonplata.
