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Pituaçu parado: Sudesb explica entraves para alvará do estádio

Estádio Pituaçu, em Salvador, está sem alvará para jogos. Sudesb aponta que a falta do Habite-se e um erro na classificação do imóvel são os maiores entraves.

Redação ChicoSabeTudoRedação · Esportes
08 de janeiro, 2026 · 14:38 3 min de leitura
Foto: Divulgação / Sudesb
Foto: Divulgação / Sudesb

O Estádio Professor Roberto Santos, conhecido popularmente como Pituaçu, em Salvador, na Bahia, vive um momento de incerteza no cenário esportivo. Confirmado para retornar ao Campeonato Baiano depois de três anos, o estádio está, por enquanto, impedido de receber partidas por conta da ausência de um alvará de funcionamento municipal. A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), responsável pela administração, soltou uma nota nesta quinta-feira (8) para esclarecer a situação.

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Segundo a Sudesb, a exigência do alvará, que nunca havia sido feita antes para o Pituaçu, agora é uma norma do Ministério do Esporte. E o problema vai além: desde a inauguração do estádio, lá em 1979, não existem registros nem de alvará de construção, nem de funcionamento. É como se, por décadas, o gigante do esporte baiano funcionasse "na base da confiança", sem os documentos que atestam sua regularidade.

Entraves documentais e um "erro" no cadastro

A Sudesb afirma que, desde que a nova regra ministerial apareceu, iniciou um verdadeiro pente-fino documental para colocar tudo em ordem. Isso inclui a busca por importantes documentos que vêm antes do alvará de funcionamento, como o Termo de Viabilidade Locacional (TVL) e o famoso Habite-se. A boa notícia é que o pedido do Habite-se já foi feito à Prefeitura de Salvador e está andando lá na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Um ponto curioso, e que a Sudesb considera um "possível erro técnico", é a classificação do estádio no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O Pituaçu, que é um equipamento público estadual, simplesmente apareceu como um "imóvel residencial". Essa classificação equivocada impede o prosseguimento do pedido de alvará, e a Sudesb já pediu a correção à Prefeitura.

"A Sudesb solicitou à Prefeitura de Salvador a concessão do Habite-se, que segue em tramitação junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur)", diz a nota da autarquia.
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Apesar dos obstáculos, nem tudo está parado. Em dezembro de 2025, a Sudesb conseguiu um alvará da Prefeitura para fazer obras no estádio. Essas intervenções incluem melhorias estruturais, troca de assentos estragados e reformas em áreas que o tempo danificou, além da futura renovação do gramado. Para a Superintendência, essa liberação já foi um primeiro passo importante rumo à sonhada regularização completa do Pituaçu.

Prefeitura de Salvador e o "alvará invisível"

A Prefeitura de Salvador, por sua vez, informou que não tem registro de pedidos de alvará de funcionamento nos últimos meses. Segundo a administração municipal, o processo para conseguir esse documento é "automático" e pode ser feito pelo portal de serviços. A prefeitura também confirmou que o alvará para a ampliação e reforma do estádio foi aprovado em outubro, com o documento final retirado em 10 de dezembro de 2025.

Enquanto os papéis não se resolvem, o Campeonato Baiano de 2026 já sente os efeitos. Clubes como Galícia e Jacuipense, que queriam jogar "em casa" no Pituaçu, tiveram seus jogos transferidos para outras cidades. Na segunda rodada, por exemplo, o Jacuipense enfrenta o Vitória na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, e o Galícia recebe a Juazeirense no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié. Essas mudanças podem ser desfeitas se o alvará sair e os clubes visitantes concordarem, mas por enquanto, a bola rola longe de Pituaçu.

Compromisso com segurança e transparência

A Sudesb faz questão de reforçar que está seguindo à risca todas as orientações da Sedur e que os prazos dependem dos processos nos órgãos municipais. A autarquia reafirma seu compromisso com a segurança, transparência e a completa regularização do estádio. Além disso, garante que os outros laudos técnicos exigidos estão em dia e tem a grande expectativa de ver o Pituaçu de volta, recebendo os jogos da Série A do Campeonato Baiano o mais rápido possível.

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