Justiça absolve Sikêra Jr. e diz que é lícito chamar gays de ‘raça desgraçada’

O apresentador da RedeTV, Sikêra Jr. foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e não terá que pagar uma indenização de R$30 mil a modelo transexual Viviany Beleboni.

No ano passado, o apresentador usou uma imagem de Viviany, que ficou conhecida por contracenar Jesus na Parada do Orgulho LGBT, para abordar um crime cometido por um casal lésbico. Sikêra ligou o crime à homossexualidade se referindo à população LGBT+ como “lixo”, “bosta” e “raça desgraçada”. Ele ainda disse que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”.

Ao absolver o apresentador, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, declarou que Sikêra não teve intenção de difamar ou de prejudicar a honra e a imagem da modelo.

“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica […] a conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”.

O desembargador ainda assegurou que o Estado não deve censurar o pensamento das pessoas e que a “crítica” de Sikêra “pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento”.

A decisão cabe recurso.