Os pais brasileiros terão mais tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos. O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade dos atuais cinco dias para até 20 dias. A medida vale também para casos de adoção ou guarda judicial.
A mudança não será imediata para o período total, mas sim progressiva. O cronograma define que a licença sobe para 10 dias em 2027, passa para 15 dias em 2028 e, finalmente, chega aos 20 dias em 2029. O projeto aguardava uma decisão definitiva há 19 anos no Congresso Nacional.
Além do tempo maior em casa, a nova lei garante segurança financeira e no emprego. O trabalhador receberá o salário-paternidade integral, pago pela Previdência Social. No caso de profissionais autônomos e MEIs, o valor do benefício será calculado com base nas contribuições realizadas.
Outro ponto importante para o trabalhador é a estabilidade. O pai não poderá ser demitido sem justa causa durante o período em que estiver afastado e nem nos 30 dias após o seu retorno ao trabalho.
Durante a assinatura, o governo destacou que o objetivo é incentivar a divisão de tarefas domésticas e o cuidado direto com o bebê. Para o presidente, a lei é um passo para que o homem aprenda na prática as rotinas de cuidados, como dar banho e trocar fraldas.
