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Após 16 anos sem concurso, município alagoano forma comissão sob pressão judicial e onda de aposentadorias

Coité do Nóia cria grupo organizador para selecionar servidores efetivos; ação civil pública em tramitação na Justiça de Alagoas acelerou a decisão da gestão municipal.

Redação ChicoSabeTudo
15 de junho, 2026 · 07:29 2 min de leitura
Fachada de prefeitura municipal no interior de Alagoas
Fachada de prefeitura municipal no interior de Alagoas

A Prefeitura de Coité do Nóia, município do Agreste de Alagoas com cerca de 5 mil habitantes, deu o primeiro passo para realizar um concurso público depois de mais de 16 anos sem selecionar servidores efetivos. O prefeito Bueno Higino assinou uma portaria instituindo a Comissão Organizadora do certame, conforme informações divulgadas pelo portal Cada Minuto.

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A iniciativa chegou tarde, mas não veio sozinha. O documento cita expressamente a Ação Civil Pública nº 0800003-82.2026.8.02.0064, em tramitação no Poder Judiciário de Alagoas, que trata da regularização do provimento de cargos públicos no município. A pressão judicial foi um dos fatores que tornaram o concurso uma necessidade urgente para a administração.

No interior do país, casos assim não são raridade. Municípios de pequeno porte costumam adiar concursos por anos, recorrendo a contratos temporários e desvios de função para cobrir lacunas no quadro. O problema é que a conta chega: quando os servidores mais antigos se aposentam, o serviço público local enfraquece e a Justiça pode intervir.

Em Coité do Nóia, a portaria aponta que o longo período sem concurso gerou um elevado número de aposentadorias, esvaziando cargos considerados essenciais para o funcionamento da máquina pública. A sobrecarga das equipes que ainda estão em atividade também foi citada como argumento para justificar a urgência da medida.

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A comissão criada terá a missão de planejar, organizar, coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo seletivo — desde os atos preparatórios iniciais até a homologação do resultado final. É ela quem vai definir os próximos passos e viabilizar a publicação do edital.

Por enquanto, a prefeitura não divulgou quantas vagas serão ofertadas, quais cargos estarão disponíveis nem quando o edital deve ser publicado. A criação da comissão é apenas o início do processo — candidatos interessados devem acompanhar o Diário Oficial do município para saber quando as inscrições serão abertas.

Para uma cidade onde a prefeitura é a principal empregadora do setor público local, o concurso representa uma janela importante para quem busca estabilidade na região. A expectativa agora é de que a comissão trabalhe com agilidade, especialmente diante da ação judicial em curso.

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