O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) um aviso de licitação para contratar empresa especializada em pesquisas e inventários sobre bens culturais materiais espalhados pelo estado. O trabalho servirá de base técnica para fundamentar o tombamento formal de monumentos históricos que ainda aguardam proteção legal.
A licitação eletrônica está prevista para acontecer em setembro deste ano. Segundo informações divulgadas pelo IPAC, a medida atende às demandas de preservação do órgão e visa garantir a proteção formal do patrimônio artístico baiano — impedindo que esses bens sejam destruídos ou descaracterizados ao longo do tempo.
Entre os locais que passarão por pesquisa e inventário estão: a Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, no distrito de Catolés, em Abaíra — onde o Ministério Público já havia instaurado inquérito para apurar a preservação do espaço; a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, em Valença; o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico de Palmeiras; a Cidade das Pedras (Igrejinha), em Igatu; a Vila do Ventura, em Morro do Chapéu; e a Capela do Engenho Sant'Ana, também conhecida como Capela do Rio de Engenho de Santana.
O tombamento se aplica aos bens materiais e significa um conjunto de ações do poder público com objetivo de preservar, por meio de legislação específica, bens de valor histórico, cultural e arquitetônico, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Bens tombados recebem benefícios diretos como acesso a fontes de financiamento público para conservação e restauro.
A Igreja Matriz de Valença já é bem conhecido do IPAC. O instituto firmou contrato para execução da obra de recuperação estrutural da cobertura do templo, estimado em mais de 2 milhões de reais, após o registro de vários problemas na infraestrutura desse marco religioso da cidade. O contrato foi assinado em 17 de outubro de 2024, com vigência de 12 meses e valor de R$ 2.138.525,40.
A igreja, tombada pelo IPAC desde 2001, estava interditada há mais de quatro anos devido à necessidade de uma restauração urgente, conforme apontou uma vistoria do próprio instituto. Construída em 1759, com artes sacras dos séculos XVIII e XIX em seu espaço interno, ela tem relevância religiosa, arquitetônica e urbanística para toda a região.
A mobilização em torno da Matriz valenciana foi intensa. Segundo informações divulgadas pelo portal Bahia Notícias, a assinatura do contrato ocorreu após uma série de eventos e esforços da comunidade local, que culminaram em uma manifestação convocada pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em maio de 2023. Moradores chegaram a criar campanhas como "SOS: A Igreja Matriz pede socorro" e arrecadar recursos próprios para pressionar pelo início das obras.
Com a nova licitação do IPAC, outros monumentos baianos — ainda sem proteção formal — dão um passo concreto em direção ao tombamento. A expectativa é que, concluída a pesquisa pela empresa vencedora do certame, os processos administrativos de tombamento possam avançar com embasamento técnico sólido e dentro das exigências legais do estado.
