O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.
As exonerações ocorrem um dia após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também foi publicada nesta terça-feira, a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia, mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados.
A PGR também pediu ao STJ que Maurício Barbosa fosse detido temporariamente por ter, segundo a procuradoria, “papel central na garantia da impunidade” dos investigados da Operação Faroeste. O ministro Og Fernandes, que foi quem autorizou a nova etapa da operação, negou a prisão, mas determinou o afastamento do cargo por 180 dias.
“Maurício Teles Barbosa exerceria, segundo o MPF, papel central na garantia da impunidade dos diversos núcleos criminosos. Conforme acima exposto, ele teria demonstrado sua periculosidade social na condução do cargo, quando da deflagração da Operação Fake News pela SSP/BA, em julho de 2019, cuja finalidade escusa consistiria em neutralizar os opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino dos Santos”, afirmou Fernandes.
Em nota, os advogados do secretário Maurício Barbosa disseram que ele nega o envolvimento no esquema. Ainda em nota, foi informado que não existe “qualquer indício comprovado que indique sua participação”. No entanto, a defesa informou depois que ele foi afastado por “omissão de apuração de fatos que deveriam ser investigados”.
O documento destacou que Maurício Barbosa cumprirá integralmente a determinação judicial que o afastou do cargo de secretário da Segurança Pública da Bahia. Diz ainda que ele confia na Justiça, “sobretudo por guardar viva a certeza da sua absoluta inocência”.
