O PL 1434/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), é um dos projetos da bancada da Bahia que deverá avançar rapidamente em 2025. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, busca a inclusão obrigatória de um dispositivo que permite a abertura do porta-malas a partir do interior do veículo, conhecido como “botão do pânico”.
A iniciativa visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de promover maior segurança para os ocupantes dos veículos. O deputado Alden ressalta que a proposta responde a um aumento da preocupação com a violência urbana, especialmente em casos de sequestros relâmpagos e situações que possam colocar em risco a integridade das pessoas.
Segundo Alden, a ideia é inspirada em legislação vigente nos Estados Unidos desde 1999, após uma série de incidentes envolvendo crianças acidentalmente trancadas no porta-malas de veículos. O projeto prevê que o dispositivo seja progressivamente incorporado aos automóveis fabricados ou importados no Brasil, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
