O Governo da Bahia trouxe notícias animadoras para os profissionais da educação. Anunciou-se o pagamento robusto de R$2,65 bilhões em precatórios para professores da região, uma decisão que impactará mais de 118 mil indivíduos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deu o aval positivo ao projeto de lei que determina a organização das verbas de 2023 dos precatórios do Fundef. Os maiores beneficiados? Professores da educação básica e seus legítimos herdeiros, contemplados nos primeiros dois anos do ciclo de pagamento, conforme informa o órgão oficial.
Enquanto isso, órgãos chave como as secretarias de Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) estão em pleno vapor. Estão alinhando os procedimentos cruciais para garantir a realização dos pagamentos, cujas datas exatas serão divulgadas em breve.
Um aspecto interessante a ser ressaltado é a alocação de 30% das verbas deste ano, equivalente a R$416 milhões, à criação de um abono extraordinário. Este valor será repartido igualmente, com base na carga horária, entre os 82.907 profissionais da educação, incluindo os aposentados, ativos e aqueles contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Em um movimento paralelo, uma quantia significativa de R$ 832 milhões (ou 60% do resgate total deste ano) será destinada aos professores e coordenadores pedagógicos que estiveram em ação entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. A metodologia para calcular esse abono levará em conta a jornada e o período de efetivo trabalho durante esse intervalo.
Além disso, não podemos esquecer os 87.289 beneficiados adicionais, entre eles profissionais que já se desvincularam do serviço estadual e herdeiros de servidores que, infelizmente, já faleceram. Aqueles que atuaram durante os repasses incompletos e ainda fazem parte do quadro estadual, seja na ativa ou como inativos, terão direito a dois abonos distintos.
E por fim, um fato que merece destaque: este ano, 90% da verba total recebida pelo Estado será distribuída diretamente aos profissionais da Educação Básica, um aumento considerável em relação aos 80% distribuídos em 2022.
