Em meio a uma onda crescente de vigilância eletrônica no Brasil, as tornozeleiras ganharam destaque como uma ferramenta crucial para o sistema de justiça. Em 2022, 91.632 pessoas foram monitoradas usando o dispositivo. Mas, o que alimentou esse rápido crescimento? E quais são as implicações desse sistema?
Segundo o 17º Anuário de Segurança Pública, publicado na última quinta-feira (20), uma forte recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2019 e 2020 impulsionou esse crescimento. O objetivo? Reduzir a infecção de detentos durante a pandemia de covid-19.
O resultado? Entre 2020 e 2022, um incremento impressionante de 20 mil pessoas a mais por ano sendo monitoradas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na mesma publicação, avaliou positivamente esse aumento. Associou-se à redução do número de detentos em celas estaduais, responsáveis por 88,9% dos mais de 832 mil encarcerados no Brasil.
O sistema de tornozeleiras, que hoje compreende 11,1% dos presos no país, foi implementado no contexto da redução de encarceramento. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a situação inconstitucional do sistema prisional, indicando “uma violação massiva e generalizada de direitos fundamentais”.
O Fórum também alerta sobre estigmas associados ao dispositivo: uma tornozeleira visível pode ser uma barreira ao emprego ou desencadear preconceitos. O estigma se torna ainda mais evidente ao observar a demografia dos encarcerados. Um impressionante 68,2% das pessoas privadas de liberdade no Brasil são negras. Destes, a maioria se encontra na faixa etária de 18 a 29 anos, representando 43%.
