Cenário Político
Bolsonaro faz mudanças no decreto que obriga postos a mostrar preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
Na última quinta-feira, foi publicado um decreto, editado recentemente pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que obriga os postos a mostrar os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o texto postado, a medida tem como finalidade permitir que os consumidores comparem os valores cobrados antes e depois da imposição do teto.
O texto também estabelece que o posto deverá utilizar como parâmetro de comparação de preços a data de 22 de junho, um dia antes de o presidente validar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
O decreto deverá valer até dezembro de 2022, mas não prevê punição para o posto que não cumpri-lo. De acordo com o Planalto, a ANP e os órgãos de defesa do consumidor apenas “orientarão” os postos sobre a medida.
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Dispositivos de clonagem de cartão são encontrados em caixas eletrônicos de Paulo Afonso
-
Entretenimento22 horas atrás
Ana Maria Braga é criticada por ter sido grossa com funcionário
-
Cenário Político23 horas atrás
Professores da rede estadual da Bahia, incluindo Paulo Afonso, rejeitam proposta de reajuste e decidem paralisar aulas
-
Curiosidades e Tecnologia24 horas atrás
Ação do CNJ: Grande mutirão é feito para documentar brasileiros sem certidão de nascimento
-
Polícia e investigação23 horas atrás
PM confisca drogas com imagens de Alexandre de Moraes e Elon Musk
-
Polícia e investigação2 horas atrás
Três participantes do Moto Paulo Afonso morrem em acidente na BR-110
-
Cenário Político16 horas atrás
Mário Galinho pré-candidato enfrenta acusações de agressão grave
-
Entretenimento55 minutos atrás
Maraisa pode estar esperando seu primeiro filho, indicam ações em show